Manual dos Agentes - LAI
Cartilha Rol de Informações Sigilosas
Esta cartilha fornece orientações sobre os procedimentos e responsabilidades relacionados à publicação de informações classificadas como sigilosas. O agente de transparência é responsável por garantir que a lista de informações classificadas como sigilosas ou restritas (Rol de Informações Sigilosas) seja publicada e atualizada periodicamente.
- Publicado no site em Julho de 2024.
Manual Para Agentes de Transparência e Ouvidoria
Este manual foi elaborado para os agentes de transparência e ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Paraná. Destina-se a facilitar e padronizar a gestão do trâmite interno dos pedidos de acesso à informação, encaminhados via Lei de Acesso à Informação.
- Publicado no site em maio de 2024.
Fluxograma de trabalho para atendimento das solicitações de acesso à informação - LAI
Este fluxograma foi criado para auxiliar os agentes no correto andamento e atendimento das demandas de acesso à informação, registradas através do sistema SIGO, em complemento ao manual anteriormente desenvolvido.
- Publicado no site em maio de 2024.